MP 1.304/2025 é aprovada e mantém isenção de cobrança para geração distribuída

O setor de energia solar no Brasil recebeu uma excelente notícia neste mês: o Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória 1.304/2025, que retira a cobrança adicional que seria aplicada sobre os sistemas de geração distribuída (GD).

Essa decisão representa um importante avanço para a sustentabilidade e a expansão do mercado de energia solar no país.

💡 O que muda na prática

Com a aprovação da MP 1.304/2025:

• Não haverá cobrança extra (estimada em R$ 20 por cada 100 kWh compensados) sobre a energia gerada pelos sistemas de GD;

• Investidores e consumidores ganham mais segurança jurídica e estabilidade regulatória;

• O cenário se torna ainda mais favorável para a adoção da energia solar em residências, comércios e indústrias;

• O Brasil reforça seu compromisso com a transição energética limpa e sustentável.

Segundo o Canal Solar, que acompanhou a tramitação da medida, o Congresso entendeu a importância de preservar as regras que viabilizam o crescimento do setor fotovoltaico, responsável por gerar milhares de empregos e contribuir para a descarbonização da matriz energética.

⚙️ Como isso beneficia o consumidor

Na prática, quem investe em energia solar continua a economizar na conta de luz, valorizar o imóvel e reduzir a dependência das tarifas da concessionária, sem custos adicionais indevidos.

A Segenergy Jundiaí reforça seu compromisso em oferecer soluções completas em energia solar — do projeto à instalação — com foco em performance, tecnologia e sustentabilidade.

📞 Quer entender como aproveitar esse novo cenário?Entre em contato com nossa equipe e descubra as melhores oportunidades para gerar sua própria energia!

🔗 Fonte: Canal Solar – Congresso aprova MP sem cobrança para geração distribuída